
DESIGUALDADES EDUCATIVAS ESTRUTURAIS NO BRASIL: ENTRE ESTADO, PRIVATIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
A. J. AKKARI
É relatado a constituição histórica da várias redes de ensino no país e o início de argumentos que defendiam ou não a escola pública e a privada. É claro que debates a respeito da educação dependiam do momento político em que se encontrava nosso país, em pleno momento de ditadura era impossível criticar o tipo de educação que era pretendida para a época: uma educação voltada para conceitos de racionalidade, eficiência e produtividade.
Com o retorno da democracia, retomou-se o debate em torno da democratização do ensino e nisto, como um passo importante temos a votação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).
Refletir sobre tantas disparidades entre as escolas privadas e públicas, foi no mínimo revelador.
O ensino público tem sido, para a grande parte dos cidadãos brasileiros, a única forma de educação. Já para as escolas particulares ficam os filhos de famílias mais abastadas.
Observou-se a migração de alunos de uma rede para outra, e o fator principal é o financeiro quando do particular para o público e qualidade quando do público para o particular.
Verificou-se como há diferenças entre as diversas regiões do país, no que diz respeito as características de escolas, clientela e níveis de escolarização e aperfeiçoamento docente. Quanto mais pobre a região, mais disparidade há entre as redes particulares e públicas e em relação a outras regiões mais desenvolvidas.
Algo que para mim teve grande relevância e até mesmo um choque foi, visualizar a grande falta de investimento que o Estado dá aos alunos das escolas públicas e creio que o depoimento a seguir evidencia a mesma indignação que senti:
"Em 1997, da Silva (1998) observava que o custo mensal médio por menor internado numa instituição da Febem é de R$ 1.177,00, ou seja, 24 vezes o que se gasta por aluno escolarizado na rede estadual de São Paulo. O descompromisso do Estado para com a educação espelha-se no fato de que se gasta muito mais para manter jovens num sistema carcerário absurdo do que para preparar a inserção socioeconômica dos alunos da rede pública."
Não havendo investimento, um círculo vicioso se perpetua...
A problemática de um ensino superior destinado a somente a elite, já que absorve a clientela oriunda de escolas particulares. Com uma educação pública deficitária, não resta outra alternativa a maioria dos estudantes brasileiros, se não ficar apenas sonhando com uma graduação.
Outro fator relevante, é a quase máfia das grandes editoras de livros didáticos, o que deveria ser um programa para a melhoria da qualidade do ensino público de qualidade acaba por " finaciar os interesses e nwcessidades de algumas editoras privadas.
São tantos os fatores a serem revistos que se torna mais que necessário, mas vital uma restruturação educacional e assim diminuir, se não acabar com as desigualdades entre as diferentes redes de ensino no Brasil.
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